Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cumari aprova dois projetos em segunda votação e discute taxa de lixo

A Câmara Municipal de Cumari realizou, na noite desta terça-feira, 2 de setembro de 2025, a 22ª Sessão Ordinária. O encontro contou com a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade, e a apreciação de projetos em segunda votação.

A sessão teve início com a leitura da ata, que recebeu aprovação unânime pelos vereadores presentes. Em seguida, os parlamentares discutiram e aprovaram, na segunda votação, dois projetos de lei:

– Projeto 018/2025, aprovado em segunda votação.
– Projeto 022/2025, aprovado em segunda votação.

Além disso, foi realizada a leitura do Projeto de Lei 023/2025, que acabou sendo retirado para estudo, com a expectativa de novas análises antes de qualquer decisão.

Momento de entrevista com a presidente da Câmara de Vereadores de Cumari, Fabiola Rios, marcou a combinação de cautela e continuidade do debate político. Em entrevista, a vereadora enfatizou que a casa está buscando equilíbrio diante de propostas potencialmente impactantes para a população, especialmente no que diz respeito à instituição de uma taxa de lixo para resíduos sólidos em nível municipal.

“Não gosto do projeto como está, pois ele deixa a taxa à mercê de um decreto. Não sabemos como serão os próximos gestores. Se for para prejudicar a população com uma taxa que não controlamos, não pode ficar assim. Concordo com uma taxa mínima que atenda ao governo federal e mantenha a legalização, mas sem abrir espaço para aumentos arbitrários”, afirmou a vereadora.

A presidente destacou que, apesar da polêmica, a noite foi relativamente tranquila para os padrões de sessões anteriores, com sinergia entre as propostas discutidas. Ela citou que, caso haja consenso ao longo do processo, a gestão municipal poderá seguir com medidas que ampliem a eficiência na administração pública, sem deixar de lado a proteção do bolso do cidadão.

A matéria também ressaltou que dois projetos foram aprovados por unanimidade, incluindo medidas para incluir dívidas ativas do município na recuperação de crédito e a definição de novos critérios para a escolha de chefias escolares, com cargos a serem ocupados por meio de processo de seleção por meio de prova, promovendo maior transparência e aperfeiçoamento na gestão educacional local.

Ao final, a vereadora reforçou a importância da continuidade do debate público e da fiscalização responsável, assegurando que as ações da Câmara estejam alinhadas aos interesses da população.

Os próximos passos deverão incluir aprofundamento do Projeto 023/2025, que foi retirado para estudo, e a avaliação de propostas complementares que possam nortear a definição da taxa de lixo de forma equilibrada, transparente e previsível para os próximos anos.